Manual E-mail Zona-S Termos e condi��es
         
     
     
         
Legislação
Nesta área pode consultar legislação de educação e segurança rodoviária. Pode fazer uma pesquisa por palavras ou procurar por tipo de diploma, através das categorias.
  Procurar: 
Categorias
Ordenar
Ordenar
< Atrás 1 de 19 Próxima Página >
Decreto Regulamentar n.º 2/2011
Decreto Regulamentar n.º 2/2011

Ministério da Administração Interna

Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro








Portaria n.º 314-B/2010. D.R. n.º 113, Suplemento, Série I de 2010-06-14

Portaria n.º 314-B/2010. D.R. n.º 113, Suplemento, Série I de 2010-06-14

Define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens


Portaria n.º 314-A/2010. D.R. n.º 113, Suplemento, Série I de 2010-06-14

Portaria n.º 314-A/2010. D.R. n.º 113, Suplemento, Série I de 2010-06-14

Estabelece os termos e as condições a que obedece o tratamento das bases de dados obtidos mediante a identificação ou a detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula.


Decreto-Lei n.º 112/2009. D.R. n.º 95, Série I de 2009-05-18

Decreto-Lei n.º 112/2009. D.R. n.º 95, Série I de 2009-05-18

Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem


Decreto-Lei n.º 48/2010. D.R. n.º 91, Série I de 2010-05-11

Decreto-Lei n.º 48/2010. D.R. n.º 91, Série I de 2010-05-11

Regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro.


Decreto-Lei n.º 392/2007, de 27 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 392/2007, de 27 de Dezembro

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2003, de 11 de Março, que aprovou o Regulamento Relativo aos Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e Seus Reboques, estabelecendo as condições para a afixação de películas coloridas nos vidros dos automóveis.